OGE 2026 avança para votação final após aprovação na generalidade

A Assembleia Nacional vai apreciar, na próxima segunda-feira, a votação final global do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2026. A proposta prevê receitas iniciais de 33,2 biliões de kwanzas, correspondendo ao mesmo valor na despesa fixa, mantendo o equilíbrio entre arrecadação e execução orçamental.

O OGE 2026 foi discutido e aprovado na generalidade no dia 18 de novembro, com 118 deputados a favor, 66 contra e duas abstenções. A aprovação inicial permitiu que o documento seguisse para a fase final de apreciação, em que serão analisadas as emendas e recomendações apresentadas durante a discussão detalhada nas comissões parlamentares.

A proposta de orçamento reflete as prioridades do Governo para o próximo exercício económico, incluindo investimentos em infraestruturas, serviços públicos, políticas sociais e desenvolvimento económico, mantendo o compromisso com a estabilidade fiscal e o crescimento sustentável do país.