De acordo com uma nota enviada ao Jornal de Angola Online, o processo está a ser conduzido pela Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED) e conta com co-financiamento da União Europeia.
O plano, concebido como ferramenta estratégica, tem como objectivo modernizar o sistema regulatório nacional, introduzindo padrões reconhecidos internacionalmente e alinhados com as práticas globais na área da saúde.
A consultoria incluiu acções de treinamento e a definição de um roteiro de trabalho que se prolonga até ao final deste ano. Até 2027, o país pretende alcançar o nível 3 de maturidade regulatória, que garante mecanismos funcionais para avaliar, autorizar e monitorizar medicamentos e tecnologias de saúde com qualidade, segurança e eficácia.
Segundo a OMS, apenas oito países africanos atingiram este nível, nenhum deles de língua portuguesa, o que coloca Angola numa posição estratégica para se tornar pioneira neste domínio.
