Orçamento Sensível ao Género Destacado em Seminário sobre Igualdade

Ao intervir na cerimónia de abertura do seminário sobre Orçamento Sensível ao Género, a governante destacou que essas desigualdades estão fortemente ligadas a normas sociais discriminatórias, à divisão desigual do trabalho de cuidados e à limitada autonomia das mulheres sobre os seus próprios rendimentos.
De acordo com Alcina Kindanda, o Orçamento Sensível ao Género (OSG) não pretende criar um sistema paralelo voltado exclusivamente para as mulheres, mas sim garantir que todo o ciclo orçamental — desde a planificação até à monitorização — seja estruturado com base nas necessidades e realidades de género.
A secretária de Estado sublinhou que o objectivo do OSG é melhorar a qualidade da despesa pública, assegurando que cada investimento contribua para uma sociedade mais justa e igualitária. Esta abordagem, acrescentou, está em consonância com compromissos internacionais assumidos por Angola, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW).
Para a sua implementação efectiva, destacou a necessidade de um esforço colectivo e de maior capacitação técnica. “Precisamos de dados desagregados por sexo, indicadores de desempenho com enfoque de género, análises de impacto orçamental e um sistema de planeamento que integre esta dimensão até ao nível mais básico”, reforçou.
Alcina Kindanda afirmou ainda que o seminário teve como principal finalidade integrar, de forma sistemática, os objectivos da igualdade de género em todas as fases do ciclo orçamental.
A iniciativa foi promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Durante o evento, a representante do UNICEF em Angola, Cristina Bargiolo, destacou que a organização continuará a apoiar o Governo com ferramentas técnicas e experiências internacionais que promovam práticas orçamentais mais inclusivas.
Cristina Bargiolo explicou que o Orçamento Sensível ao Género é uma abordagem que visa incorporar, de forma transversal, os objectivos da igualdade de género em todas as fases do ciclo orçamental.
Segundo a representante, a principal finalidade do OSG é analisar os efeitos distributivos do orçamento — tanto em receitas como em despesas — sobre mulheres, homens, raparigas e rapazes, com o intuito de ajustar ou redistribuir os recursos públicos de forma equitativa.
Esclareceu ainda que o OSG não é um instrumento exclusivo para mulheres, embora inclua a análise de investimentos dirigidos a esse público, a fim de avaliar se são suficientes para responder às suas necessidades reais.
Cristina Bargiolo recordou que as mulheres representam cerca de 51% da população angolana, aproximadamente 17,96 milhões de pessoas. Acrescentou que 22,63 milhões da população têm menos de 25 anos, incluindo 4,6 milhões de raparigas adolescentes com idades entre os 10 e os 19 anos.