País Excluído da Lista de Paraísos Fiscais

Durante um balanço do curso de formação de avaliadores realizado na cidade do Lubango entre os dias 20 e 23 deste mês, Gilberto Capeça revelou aos jornalistas detalhes sobre a luta contra a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.

"Angola não é um paraíso fiscal, pois possuímos leis, normas e regulamentos que protegem tanto o sistema financeiro quanto a segurança nacional," destacou o diretor-geral da UIF.

Ele também expressou preocupação com as ameaças ao sistema financeiro angolano, como o tráfico de madeira, de animais protegidos e o comércio informal, ressaltando a necessidade de melhorar os mecanismos de monitoramento e fiscalização.

"O tráfico de madeira foi incluído nas normas do Grupo de Ação Financeira (GAFI) como um dos crimes relacionados à lavagem de dinheiro. Tem havido um aumento mundial desses crimes, e estamos trabalhando para implementar regras que protejam nossas florestas e animais," explicou Capeça.

As ameaças, segundo o diretor-geral, são perpetradas por cidadãos do Ocidente e do Oriente de África, mas a UIF tem criado mecanismos para mitigar esses casos e manter um sistema financeiro robusto.

Assinatura de Memorandos

Angola já assinou memorandos de entendimento e troca de informações com 35 países, como Emirados Árabes Unidos, Portugal, Suíça, Espanha, Itália, Brasil, Indonésia, China, RDC, África do Sul, Namíbia e Uganda.

Para este mês, está prevista a assinatura virtual de novos memorandos de entendimento entre a UIF Angola e o Grupo Mundial das UIFs, incluindo o "Edmont Group" e a UIF de Hong Kong. A nível nacional, a UIF também assinou acordos com diversas entidades para garantir a robustez do sistema de prevenção e combate à lavagem de dinheiro.

"No ano passado, firmamos um protocolo de troca de informações com a Agência Nacional de Petróleo e Gás devido a alguns crimes de corrupção e peculato identificados no setor," acrescentou Capeça.

Ele esclareceu que, em casos de suspeita de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo em Angola, a UIF pode solicitar informações a unidades financeiras de outros países, conforme os protocolos assinados.

"A Unidade de Informação Financeira tem investigado e acusado muitos casos que chegaram aos órgãos de comunicação social, graças às informações que recebemos," afirmou o diretor-geral.
Capeça mencionou que a UIF recebe, em média, 500 pedidos de informação ou declarações de operações suspeitas de órgãos internacionais e até 800 a nível nacional.

"As investigações abrangem crimes de lavagem de dinheiro relacionados a corrupção, peculato e suborno. Qualquer pessoa que receba transferências elevadas ou faça depósitos suspeitos pode ser investigada. Nesses casos, as instituições bancárias notificam imediatamente a UIF para verificar a legalidade dos fundos," concluiu.