Parlamento aprova parecer sobre execução do OGE do II trimestre

De acordo com a deputada relatora, Arlete Borges, o encontro teve como objectivo avaliar o grau de execução financeira dos sectores sob tutela da 6.ª Comissão, nomeadamente Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Telecomunicações.

A análise revelou uma execução média de 14,91%, com melhor desempenho no sector da Saúde, cuja execução variou entre 20% e 24%, enquanto o sector da Educação apresentou resultados inferiores.

“Recomendamos que haja um maior equilíbrio entre os sectores da Saúde e da Educação, para garantir uma execução mais equitativa”, afirmou Arlete Borges, que defendeu também o reforço dos investimentos em investigação científica, considerada essencial para o desenvolvimento tecnológico do país.

A deputada reiterou a necessidade de o Ministério das Finanças remeter os dados financeiros das províncias do Cuando Cubango e Moxico-Leste, ausentes no relatório. O encontro foi dirigido pelo presidente da Comissão, Victor Kajibanga, e decorreu dentro dos prazos regimentais.

No mesmo dia, a Comissão de Família, Infância e Acção Social (8.ª CTE) aprovou o plano de actividades para o período parlamentar 2025-2026 e apreciou o relatório de execução do OGE referente ao mesmo trimestre, aprovado com oito votos a favor, quatro contra e nenhuma abstenção.

Durante a sessão, os deputados elegeram, por unanimidade, a nova primeira-secretária da Comissão, Clarisse Kaputu, que anteriormente integrava a 7.ª Comissão.

A presidente da 8.ª Comissão, Clarice Mukinda, afirmou que as recomendações apresentadas durante o debate serão encaminhadas à 5.ª Comissão, responsável pela análise do OGE na especialidade, reforçando o compromisso com a defesa das políticas sociais, proteção à família e à infância e inclusão dos grupos vulneráveis.