PGR do Huambo promove colóquio sobre conquistas e desafios dos 50 anos da Independência Nacional

O encontro, realizado no Centro de Formação de Jornalistas do Huambo, reuniu magistrados, académicos, estudantes e representantes da sociedade civil, num espaço de debate sobre a evolução do sistema jurídico angolano e os desafios que persistem na consolidação do Estado Democrático de Direito.

Durante o colóquio, os participantes analisaram os progressos obtidos na administração da justiça, o reforço do combate à corrupção e à impunidade, bem como a modernização das instituições judiciais desde a aprovação dos novos instrumentos legais em 2019.

Os intervenientes sublinharam que os 50 anos de independência representam um marco histórico para Angola, sendo também um momento propício para avaliar o papel da justiça na promoção da cidadania, da transparência e da boa governação.

A Procuradoria-Geral da República reafirmou o seu compromisso com a legalidade, a defesa dos direitos fundamentais e a consolidação da paz social, apelando à contínua formação e valorização dos quadros do sector para responder aos desafios contemporâneos.

O colóquio integrou-se no programa provincial das celebrações do cinquentenário da Independência Nacional, contribuindo para a reflexão sobre o caminho percorrido e as metas futuras na construção de uma Angola mais justa e equilibrada.