PGR promove debate sobre justiça militar no âmbito dos 50 anos da Independência

A sessão de abertura foi conduzida pelo Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, e contou com a participação de especialistas e responsáveis ligados à justiça e às forças armadas.

No primeiro dia, foram apresentados temas como “A Comissão Geral da Justiça: antecedentes e legado”, “Tribunal Militar: história, desafios e perspectivas” e “Procuradoria Militar: história, desafios e perspectivas”. O programa inclui ainda debates sobre o sistema penitenciário militar e comum, com enfoque nos principais desafios e perspetivas de modernização.

Segundo a organização, a justiça militar desempenha um papel essencial para a manutenção da disciplina, da hierarquia e da eficácia operacional nas Forças Armadas Angolanas, garantindo o cumprimento da missão constitucional de defesa da integridade territorial, aérea e marítima do país.