O Presidente da República, João Lourenço, concedeu ontem, na Cidade Alta, uma audiência a uma delegação da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA), que o colocou ao corrente dos preparativos da 8.ª Assembleia-Geral da organização, cuja abertura está marcada para hoje, em Luanda. Angola ocupa actualmente a presidência da AOMA.
Segundo a secretária-geral da AOMA, Caroline Sokoni, a Associação solicitou ao Chefe de Estado angolano que o evento fosse realizado em Angola, com o propósito de reunir os provedores de Justiça do continente e debater questões essenciais ligadas à defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
“O Presidente da República de Angola recebeu-nos como um verdadeiro provedor de Justiça. Ouviu as nossas preocupações e aceitou acolher esta Assembleia-Geral”, declarou Caroline Sokoni, também provedora de Justiça da Zâmbia, sublinhando o gesto “magnânimo” de João Lourenço.
A responsável destacou que todas as nações africanas possuem uma provedoria de Justiça, instituição encarregada de representar os interesses do povo e salvaguardar os direitos fundamentais. Sokoni defendeu ainda a necessidade de se encontrarem soluções africanas para problemas africanos, reforçando a cooperação entre os países.
Relativamente aos objectivos da 8.ª Assembleia-Geral, a secretária-geral da AOMA explicou que o encontro abordará temas estruturantes para o funcionamento da organização e para o fortalecimento das instituições de provedoria no continente. Transparência, eficiência e sustentabilidade estão entre os principais tópicos em análise.
Caroline Sokoni elogiou o trabalho da Provedoria de Justiça angolana, salientando o desafio de atender um país vasto, com mais de um milhão e 200 mil quilómetros quadrados e cerca de 37 milhões de habitantes. Para a responsável, é essencial reforçar o diálogo com os governos com vista à melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos.
A nível continental, a AOMA tem procurado elevar o padrão de actuação das provedorias africanas e harmonizar expectativas, de forma a garantir um funcionamento mais eficaz, sustentável e orientado para a boa governação.
A AOMA, recorde-se, é a entidade encarregada de promover e divulgar o papel dos provedores e mediadores de Justiça em África, actuando na defesa dos direitos fundamentais, na promoção da boa administração pública e na emissão de recomendações perante actos que possam violar a legalidade ou lesar os cidadãos.
