Presidente da República Deve Nomear Novo Líder do Tribunal Supremo nos Próximos Dias

Entre os nomes apontados para o cargo estão Efigénia Clemente, Norberto Sodré João e Daniel Modesto Geraldes, os três juízes conselheiros cujas candidaturas foram homologadas pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, após o processo de selecção conduzido pela Comissão Eleitoral interna.

A decisão final cabe ao Presidente da República, conforme estabelece a Constituição da República de Angola e a Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais Superiores, que conferem ao Chefe de Estado a competência para nomear o presidente do Tribunal Supremo sob proposta do CSMJ.

O novo titular substituirá o actual presidente interino e terá a missão de reforçar a credibilidade, eficiência e transparência da justiça angolana, num contexto de contínuas reformas no sistema judicial.

A escolha surge num momento em que o poder judicial busca consolidar o seu papel na garantia da legalidade, defesa dos direitos fundamentais e fortalecimento do Estado democrático e de direito.