Presidente João Lourenço exige tolerância zero para crimes de abuso sexual infantil e vandalismo

“Sem prejuízo da necessidade de combate a todos os crimes, preocupa-nos sobremaneira a violência sexual contra menores, que está a atingir proporções assustadoras, assim como o vandalismo de bens públicos”, afirmou Lourenço, sublinhando que é necessário desencorajar estas práticas através de leis mais rigorosas e da ação firme dos tribunais.

O Presidente destacou que o Executivo deve elaborar propostas legislativas capazes de desmotivar a prática destes crimes, a Assembleia Nacional deve facilitar a sua aprovação e os tribunais têm a responsabilidade de aplicar medidas que sirvam de exemplo e travem novos casos. “O crime é para ser combatido e o cidadão deve ser desencorajado a cometê-lo”, reforçou.

Dados recentes da Ordem dos Advogados de Angola revelam que, nos últimos três anos, foram registados 9.669 casos de abuso sexual infantil, incluindo 960 ocorrências só em 2025, números considerados alarmantes pelo bastonário José Luís Domingos, que defende a criação de mecanismos mais eficazes e a revisão da moldura penal.