Seminário em Luanda destaca boas práticas na execução de políticas púb

O evento, financiado pela União Europeia e dirigido a representantes de departamentos ministeriais e Entidades Reguladoras Sectoriais (ERS), tem como objectivo reforçar a cooperação entre Angola e o Bloco Europeu, no domínio da concorrência e formulação de políticas públicas.

De acordo com uma nota da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), o seminário visa melhorar os instrumentos de trabalho da instituição, promover a avaliação do impacto concorrencial e garantir que a regulação sectorial esteja alinhada com as regras de defesa da concorrência.

As sessões formativas são conduzidas por especialistas da Autoridade da Concorrência de Portugal (AdC) e integram o Programa Diálogos UE-Angola, que tem sido um dos principais mecanismos de cooperação técnica entre as partes.

A ARC, enquanto órgão responsável por zelar pelo respeito das regras de funcionamento do mercado e proteger os legítimos interesses dos consumidores, considera a iniciativa essencial para aperfeiçoar os métodos de análise e fiscalização das políticas públicas no país.

Diálogo mobiliza instituições públicas
Entre 2020 e 2024, a Facilidade de Diálogo UE-Angola realizou 15 acções conjuntas que envolveram lideranças de diversas instituições públicas angolanas e organizações de Estados-membros da União Europeia.

Essas acções abrangeram áreas temáticas do Caminho Conjunto Angola-UE, como segurança marítima, economia azul e sustentabilidade ambiental, e resultaram em iniciativas técnicas e formativas que contribuíram para o reforço das capacidades institucionais e a troca de boas práticas.

O relatório do programa destaca que a Assistência Técnica simplificou o processo de candidatura e abriu espaço a todas as áreas temáticas do acordo Angola-UE, permitindo uma participação mais ampla de instituições elegíveis interessadas em dinamizar diálogos temáticos relevantes.