Subsídio de desemprego começa a ser implementado em 2027, anuncia INSS

Segundo o responsável, os estudos técnicos e actuariais em curso visam assegurar que o novo regime de protecção ao trabalhador desempregado seja financeiramente viável e compatível com as actuais capacidades do sistema de segurança social.

O subsídio de desemprego faz parte das reformas de modernização e expansão da protecção social em Angola, que incluem a criação de novas prestações e o alargamento da cobertura contributiva a sectores informais e de baixa renda.

Samuel Mulaza explicou que o INSS está a trabalhar em articulação com outros departamentos ministeriais, de forma a definir critérios de elegibilidade, duração do benefício e valor das prestações, tendo em conta as boas práticas internacionais.

O administrador destacou ainda que o aumento gradual da taxa contributiva será fundamental para equilibrar receitas e despesas e garantir o pagamento sustentável das prestações no longo prazo.

A implementação do subsídio de desemprego marca um passo importante na consolidação do sistema de segurança social angolano, ampliando a protecção aos cidadãos em situação de perda involuntária de emprego.