O ministro das Relações Exteriores, Téte António, integrou nesta segunda-feira, em Argel, os debates do 12.º Seminário de Alto Nível sobre Paz e Segurança em África, um fórum anual que pretende fortalecer a cooperação entre o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPSUA) e os países africanos que representam o continente como membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU (A3).
Segundo nota do MIREX, o seminário — conhecido como “Processo de ORAN” e realizado desde 2013 — funciona como plataforma de preparação para os novos membros africanos do A3, permitindo analisar avanços, desafios, lições aprendidas e boas práticas na promoção da paz e segurança no continente. O encontro visa, também, consolidar posições africanas comuns no quadro global, especialmente nas discussões do Conselho de Segurança da ONU.
O certame contou, entre outras intervenções, com os discursos do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros da Argélia, Ahmed Attaf, coordenador dos membros africanos no Conselho de Segurança, do presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, e do próprio Téte António, que também preside ao Conselho Executivo da UA.
Na sua intervenção, Téte António destacou a importância estratégica do Processo de ORAN na harmonização das posições africanas e no reforço da capacidade de influência do continente nas decisões do Conselho de Segurança. Sublinhou que África enfrenta desafios cada vez mais complexos, como terrorismo, extremismo violento, instabilidade político-militar, fluxos ilícitos transfronteiriços e crises humanitárias agravadas pelas alterações climáticas.
O ministro apontou ainda cenários de tensão no Sahel, Leste da República Democrática do Congo, Sudão, Corno de África, Líbia e Norte de Moçambique, referindo que “nenhum país vence sozinho o extremismo violento” e defendendo uma abordagem integrada que una segurança, justiça social, cooperação regional e instituições fortes.
Téte António reiterou, igualmente, a urgência de um financiamento sustentável para as operações de apoio à paz da União Africana, recordando que Angola beneficiou da solidariedade internacional durante o processo de reconstrução e, por isso, assume hoje responsabilidades acrescidas na promoção da paz. Destacou ainda o envolvimento do país nos processos de pacificação na Região dos Grandes Lagos, nos esforços de mediação da SADC e na promoção do diálogo inclusivo como caminho para estabilidade duradoura.
Durante o encontro, foi apresentado um vídeo e o Manual sobre as Modalidades de Coordenação entre o CPS da UA e os Países Africanos Membros do Conselho de Segurança da ONU, contendo orientações e termos de referência destinados a melhorar o desempenho dos representantes africanos no órgão máximo de segurança global.
