Tribunal Constitucional inscreve dois novos partidos políticos em Angola

De acordo com a decisão, os dois partidos cumpriram os requisitos exigidos pela legislação angolana para a sua inscrição, incluindo a apresentação das subscrições necessárias e dos respectivos documentos de identificação.

O Tribunal Constitucional verificou igualmente elementos como as denominações, siglas e símbolos das duas formações, não tendo encontrado situações que pudessem criar confusão com partidos já existentes.
Com a inscrição, o BASTA e o PUP passam a integrar oficialmente o quadro de partidos políticos legalmente constituídos no país. Os seus estatutos, programas e demais elementos de identificação deverão agora ser publicados na III Série do Diário da República.

A inscrição de novos partidos acontece num período de maior movimentação no cenário político angolano, numa altura em que o país se aproxima das eleições gerais previstas para 2027.
A legislação angolana estabelece que a criação de um partido político deve obedecer a vários requisitos, incluindo um mínimo de 7.500 cidadãos subscritores, maiores de idade e no pleno exercício dos seus direitos, com representação mínima nas províncias do país.