Tribunal Supremo inicia instrução contraditória no processo de Georges Chikoti e Bartolomeu Dias

O Ministério Público acusa Chikoti de peculato e Bartolomeu Dias de burla, num processo relacionado com um negócio para a aquisição de um imóvel em Lisboa, destinado à instalação do Consulado-Geral de Angola em Portugal. Em causa está um montante superior a 15 milhões de euros.

Durante a sessão desta terça-feira, os advogados dos dois arguidos apresentaram questões prévias ao juiz. Até ao momento, os arguidos e as testemunhas ainda não foram ouvidos. O antigo embaixador de Angola em Portugal, Marcos Barrica, consta do processo como declarante.

A instrução contraditória não corresponde ainda ao julgamento. Trata-se de uma fase processual destinada a permitir a apresentação de argumentos e elementos de prova pela defesa, cabendo posteriormente ao juiz decidir sobre o prosseguimento do processo para julgamento.

O caso está relacionado com o pagamento de cerca de 15,97 milhões de euros pelo Estado angolano para a aquisição de um imóvel na Avenida João Crisóstomo, em Lisboa, negócio cuja escritura pública não chegou a ser concretizada.