Tribunal Supremo reforça compromisso com a reflexão jurídica e inaugura Sala de Leitura “João Felizardo”

O compromisso foi assumido pela presidente interina do Tribunal Supremo, Efigénia Clemente, durante a cerimónia de inauguração do novo espaço, enquadrada nas jornadas técnico-científicas que decorrem de 13 a 17 de outubro, sob o lema “Transformações institucionais e reformas judiciais ao longo dos 50 anos de Independência Nacional”.

Segundo a magistrada, a nova sala de leitura será uma plataforma estratégica para a modernização do sistema de Justiça, adaptada às exigências do mundo digital. O objectivo é criar um ponto de encontro entre gerações de profissionais do Direito, estimulando o diálogo, a partilha de conhecimento e a formação de competências.

“A biblioteca representa o primeiro passo de um projecto maior, concebido com a visão de dotar os operadores do Direito de um centro moderno de documentação e pesquisa jurídica”, afirmou Efigénia Clemente, destacando que a iniciativa beneficiará órgãos jurisdicionais, escolas de formação e toda a comunidade jurídica nacional.

A dirigente revelou que o projecto avança para a criação de uma biblioteca física e virtual, permitindo acesso remoto a acervos jurídicos digitais, incluindo acórdãos, doutrina, legislação anotada e outros instrumentos técnico-científicos.

“O valor da leitura e do conhecimento no exercício da magistratura não é um luxo, é uma exigência ética e funcional”, frisou.

Homenagem a João Felizardo

A presidente interina destacou ainda o legado de João Felizardo, primeiro presidente do Tribunal Supremo (1990–1997), cujo nome foi atribuído à sala em sua homenagem.

“Durante o seu percurso distinguiu-se pela visão, coragem moral e fidelidade aos valores da independência e da integridade judicial”, sublinhou Efigénia Clemente.

A atribuição do nome, acrescentou, representa um acto de respeito e gratidão, mas também um gesto pedagógico que visa preservar a memória institucional e inspirar as gerações futuras na defesa da verticalidade e da ética profissional.

Jornadas e conferências

No âmbito das jornadas técnico-científicas, o auditório do Palácio da Justiça acolhe hoje um ciclo de conferências e o lançamento de uma colectânea de acórdãos, com a presença de personalidades nacionais e estrangeiras ligadas ao sector da Justiça.
Os debates vão centrar-se na evolução do sistema judicial angolano ao longo dos 50 anos da Independência Nacional e nos desafios das reformas institucionais em curso.