Tribunal Supremo retoma julgamento de antigo director do Instituto Nacional de Desminagem

O antigo responsável é acusado pelo Ministério Público da prática dos crimes de peculato e danos, em concurso real. As infracções estão enquadradas no artigo 410.º, n.º 1, conjugado com o artigo 392.º, alínea c), do Código Penal Angolano.

A sessão decorre em formato híbrido, uma vez que o arguido se encontra actualmente fora do país e participa por videoconferência. O processo tem como relator o juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes.

A acusação é representada pelo procurador da República Lucas Ramos, enquanto a defesa está a cargo do advogado Nelson de Andrade.
O caso envolve alegados actos praticados durante a gestão de José Domingos Roque de Oliveira à frente do INAD. Importa salientar que o arguido é considerado inocente até que haja uma decisão judicial definitiva.