UA condena tentativa de golpe no Benin e reafirma tolerância zero a mudanças inconstitucionais

O Presidente da Comissão da União Africana (UA), Mahmoud Ali Youssouf, manifestou-se esta segunda-feira contra a tentativa de golpe de Estado militar registada ontem na República do Benin. A posição foi divulgada na página oficial da UA, onde o dirigente reafirma que mudanças inconstitucionais de governo são totalmente incompatíveis com os valores da Carta da União Africana.

Na declaração, Youssouf apela aos envolvidos no golpe fracassado a cessarem imediatamente todas as acções ilegais, respeitarem integralmente a Constituição do Benin e regressarem aos seus quartéis e funções profissionais. O responsável encoraja ainda os actores nacionais a priorizarem o diálogo, a unidade e a preservação da paz.

O líder da Comissão advertiu para a crescente multiplicação de golpes militares e tentativas de tomada de poder por via armada na região, sublinhando que tais práticas minam a estabilidade continental e ameaçam os avanços democráticos alcançados nas últimas décadas. Segundo Youssouf, essas tendências fragilizam a confiança dos cidadãos nas instituições e colocam em risco a segurança colectiva.

Reafirmando a posição de “tolerância zero” da UA em relação a qualquer alteração inconstitucional de governo, o presidente da Comissão destacou que a organização mantém-se firme na defesa da governança democrática, do Estado de Direito e da vontade soberana dos povos africanos.

A União Africana expressou ainda apoio ao Presidente Patrice Talon, às autoridades legítimas e ao povo beninense, ressaltando o compromisso contínuo do país com a estabilidade institucional. A organização continental voltou a assegurar que está preparada para trabalhar com parceiros regionais e internacionais no sentido de apoiar o regresso pleno à ordem constitucional.

Na mensagem, Youssouf recordou também os principais instrumentos normativos que orientam a posição da UA sobre alterações inconstitucionais de governos, entre eles o Acto Constitutivo da organização (2000), a Declaração de Lomé (2000), a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (2007) e o Quadro de Ezulwini (2009), que rejeitam de forma categórica qualquer intervenção militar na governação.