Viana condena acto de violência contra menor que circula nas redes sociais

Numa nota de repúdio consultada pelo Jornal de Angola Online, a instituição considerou que o incidente fere profundamente os princípios da dignidade humana, da protecção da criança e do respeito pelos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República de Angola, bem como nos instrumentos legais nacionais e internacionais de defesa da criança.

“A Administração Municipal de Viana condena com veemência qualquer forma de violência contra menores, sobretudo quando envolve abuso de autoridade e uso desproporcional da força por parte de quem tem o dever legal e moral de proteger os cidadãos. Factos desta natureza não representam, nem podem representar, os valores do Estado angolano nem das suas instituições”, lê-se na nota.

A Administração apelou às autoridades competentes para realizarem uma investigação célere, rigorosa e imparcial, garantindo o total esclarecimento dos factos e a responsabilização exemplar dos autores, assegurando justiça à vítima e à sua família.

Além disso, a nota expressa solidariedade à menor e aos seus familiares, reiterando o compromisso da circunscrição com a defesa dos direitos da criança, a protecção dos mais vulneráveis e a promoção de um ambiente seguro e justo para todos os munícipes.