VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO JÁ EM FUNÇÕES

A cerimónia realizou-se no Palácio Presidencial, em Luanda, marcando o início oficial das suas novas funções.
Domingos da Costa Mesquita foi escolhido para o cargo depois de ter sido o candidato mais votado pelos juízes conselheiros do Tribunal Supremo, com 14 votos, num processo realizado no dia 8 de Setembro. Posteriormente, o resultado foi homologado pelo CSMJ e o Presidente da República, João Lourenço, formalizou a nomeação.

O novo vice-presidente tem uma longa carreira na magistratura. É licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e iniciou a sua actividade profissional em 1982, no Tribunal Militar da Frente Centro, no Huambo.

Ao longo da carreira, exerceu funções em tribunais militares e comuns, tendo sido presidente dos Tribunais Provinciais de Cabinda e Luanda. Em 2025, assumiu também a presidência da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, por um período de dois anos.
O mandato de vice-presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ tem a duração de sete anos e não pode ser renovado, de acordo com a Constituição da República de Angola.