Angola reafirma separação de poderes como base do Estado democrático e de direito

Em representação do Presidente da República, João Lourenço, Marcy Lopes sublinhou que a separação de poderes “não é apenas o que a Constituição estabelece, permitindo ou proibindo, mas também tudo o que as instituições públicas e privadas fazem ou deixam de fazer”.

O evento, que decorre sob o tema “Separação de Poderes e a Autonomia Administrativa e Financeira do Poder Judicial”, reúne representantes do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além de entidades nacionais convidadas.

A cimeira, de carácter bienal, termina esta quinta-feira com a aprovação da “Carta de Luanda”, documento orientador que definirá as linhas de actuação do fórum nos próximos dois anos, e com a designação do país que assumirá a presidência do órgão no biénio 2025-2027.