Mais de 50 Estrangeiros Tornam-se Cidadãos Angolanos por Naturalização

Durante a cerimónia, que decorreu no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes destacou a importância da nacionalidade angolana como um vínculo jurídico e moral, que implica não apenas o gozo de direitos, mas também o cumprimento de responsabilidades perante o Estado e a sociedade.

O ministro sublinhou que o acto simboliza a integração e o reconhecimento da contribuição de cidadãos estrangeiros que, ao longo dos anos, demonstraram comprometimento com Angola, respeitando as suas leis, cultura e valores.

Os 51 novos cidadãos angolanos provêm de diferentes países e passam agora a usufruir de todos os direitos consagrados na Constituição da República de Angola, incluindo o direito de residência, de trabalho e de participação na vida social e económica do país.

Marcy Lopes reforçou, ainda, que o Ministério da Justiça continuará a assegurar transparência e rigor nos processos de naturalização, de modo a fortalecer a confiança nas instituições e promover a inclusão cívica.

O processo de aquisição da nacionalidade por naturalização está previsto na Lei da Nacionalidade, e destina-se a cidadãos estrangeiros que comprovem residência legal e contínua em Angola, boa conduta e integração na comunidade nacional.