MINDCOM e Ministério do Turismo reforçam coordenação para regularizar operadores do sector

O encontro de trabalho, realizado entre os titulares das duas pastas, centrou-se na definição de mecanismos para melhorar o acompanhamento da actividade dos operadores turísticos, assegurando o cumprimento das obrigações legais e reforçando a articulação entre as diferentes cadeias de valor.

Durante a reunião, foi destacada a importância do cumprimento do reporte periódico de informações pelos operadores económicos através do Sistema de Informação e Gestão do Turismo (SIGTUR), ferramenta criada para facilitar o registo, monitorização e gestão da actividade turística. Segundo os ministérios, o uso da plataforma permitirá melhorar a organização do sector, aumentar a transparência e disponibilizar dados mais fiáveis para apoiar a formulação de políticas públicas.

No âmbito deste processo, a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) deverá intensificar as acções de fiscalização, garantindo que os operadores económicos cumprem as normas em vigor e as obrigações previstas na legislação.

As duas instituições defenderam igualmente uma maior ligação entre as cadeias logísticas dos sectores do turismo, indústria e comércio, com o objectivo de estimular a produção nacional, diversificar a oferta de bens e serviços, fortalecer os negócios locais e aumentar a competitividade da economia angolana.

A iniciativa enquadra-se na estratégia do Executivo para promover a formalização dos operadores económicos, reforçar os mecanismos de controlo e fiscalização e criar um ambiente mais favorável ao investimento e ao crescimento sustentável do sector turístico.

O Governo considera que uma articulação mais estreita entre estas áreas permitirá gerar novas oportunidades de negócio, incentivar a criação de emprego e acrescentar valor à produção nacional, contribuindo para o desenvolvimento económico do país.