O processo foi autorizado pelo Despacho n.º 113/GM/MINTUR/2026, do ministro do Turismo, e enquadra-se no Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio, que regulamenta os procedimentos de recrutamento e selecção de candidatos na Administração Pública.
Segundo informações divulgadas pela ENAPP, as candidaturas devem ser submetidas através do Portal da Entidade Recrutadora Única, disponível em www.sepe.gov.ao.
O prazo de candidatura decorre de 6 a 26 de Novembro de 2026, de acordo com informações divulgadas sobre o concurso.

Foto: Ministério do Turismo abre concurso público de ingresso externo — Arquivo CF