Renúncia fiscal concentra-se fora do petróleo

Grande parte dos benefícios fiscais incide sobre a importação de bens alimentares e matérias-primas, além de medidas de estímulo à indústria transformadora. A renúncia fiscal corresponde à receita que o Estado deixa de arrecadar através de isenções e incentivos concedidos a setores estratégicos da economia.

“Estamos a falar de espaço fiscal, o mesmo espaço fiscal de que precisamos para financiar a saúde, a educação, a proteção social e o investimento público”, sublinhou o governante.

As declarações foram feitas na abertura do Seminário Regional do FMI e do Centro Regional de Assistência Técnica para a África Austral, dedicado à administração dos incentivos fiscais.