Subsídios aos combustíveis continuam a pressionar as finanças públicas e a Sonangol

A manutenção deste mecanismo levanta preocupações sobre a sua sustentabilidade financeira, sobretudo num contexto em que o Estado precisa de equilibrar as despesas públicas e garantir recursos para outros sectores da economia.

O especialista em Direito Fiscal Rui Afonso considera necessário avaliar os custos e os riscos do actual modelo, defendendo uma reflexão sobre a forma como os apoios aos combustíveis são concedidos. Para o especialista, uma das alternativas passa por substituir os subsídios generalizados por mecanismos mais eficientes, capazes de proteger directamente as famílias em situação de maior vulnerabilidade.

O economista Mário Bernardo também defende que o processo de redução dos subsídios deve prosseguir de forma gradual, sem deixar de assegurar medidas de protecção às famílias com menos recursos.

A questão ganha maior relevância perante os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo os quais a reforma dos subsídios, iniciada em 2023, ainda não permitiu alinhar totalmente os preços internos dos combustíveis com os valores praticados no mercado internacional. O organismo considera que a redução dos encargos deve continuar a ser uma prioridade, acompanhada pelo reforço dos mecanismos de protecção social, incluindo o programa Kwenda.

Por outro lado, a Sonangol informou que encerrou o exercício económico de 2025 com um volume de negócios consolidado de cerca de 8,3 biliões de kwanzas e um resultado líquido de 862,3 mil milhões de kwanzas. Estes indicadores demonstram o desempenho financeiro da petrolífera, embora não eliminem os desafios associados ao seu papel no abastecimento de combustíveis e à gestão dos custos do sector.

O debate em torno dos subsídios coloca, assim, um desafio ao Executivo: reduzir a pressão sobre o Orçamento Geral do Estado e melhorar a sustentabilidade financeira do sector petrolífero, sem agravar excessivamente o custo de vida das famílias.